<p><strong>A Empresa </strong></p><ul><li>Infraestrutura, na região de Teresina-PI.</li></ul><p><strong>Descrição da vaga</strong></p><ul><li>Analisar, interpretar e aplicar normas regulatórias (federais, estaduais e municipais) relacionadas aos serviços públicos de saneamento;</li><li>Elaborar manifestações jurídicas e regulatórias junto a agências reguladoras e entes concedentes;</li><li>Assessorar tecnicamente os temas regulatórios nos contratos de concessão e aditivos, inclusive em revisões tarifárias, reequilíbrios econômico-financeiros e processos sancionatórios;</li><li>Representar a empresa em reuniões com agências reguladoras, Ministério Público, órgãos ambientais e Poder Concedente;</li><li>Atuar em defesas administrativas, incluindo recursos e manifestações em processos fiscalizatórios e de apuração de infrações regulatórias;</li><li>Acompanhar e interpretar legislações e regulamentações setoriais, propondo adequações internas quando necessário;</li><li>Apoiar a interlocução institucional com órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário em matérias regulatórias e contratuais;</li><li>Contribuir para a gestão de risco regulatório e para a estratégia de relacionamento institucional da empresa;</li><li>Auxiliar a estruturação e atualização de normativos internos e procedimentos vinculados ao cumprimento de obrigações regulatórias;</li><li>Participar da elaboração de planos de ação para cumprimento de metas contratuais e indicadores regulatórios.</li></ul><p><strong>Perfil desejado</strong></p><ul><li>Formação: Bacharelado em Direito, com registro ativo na OAB;</li><li>Pós-graduação em Direito Regulatório, Administrativo, Saneamento ou áreas correlatas;</li><li>Experiência: Atuação anterior em jurídico regulatório, preferencialmente no setor de saneamento, energia, transporte ou infraestrutura;</li><li>Conhecimentos técnicos: Legislação do setor (Lei 11.445/2007, Marco Legal do Saneamento - Lei 14.026/2020), Noções de contratos administrativos e concessões públicas, Relacionamento com agências reguladoras, Gestão de risco. regulatório</li></ul><img src="https://counter.adcourier.com/Z2FicmllbC50ZWRlc2NoaS4xODM1NC4xMDg5NkByaGlici5hcGxpdHJhay5jb20.gif">
<p><strong>A Empresa</strong></p><ul><li>Escritório de pequeno porte, na região de São Paulo.</li></ul><p><strong>Descrição da vaga</strong></p><ul><li>Representar clientes em ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, emissões de debêntures e notas comerciais;</li><li>Estruturação de fundos de investimento;</li><li>Elaborar e revisar documentos jurídicos relacionados às estruturas financeiras, como prospectos, contratos de emissão e regulamentos;</li><li>Garantir conformidade com regulamentos emitidos por entidades como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros órgãos reguladores;</li><li>Propor estratégias jurídicas para enfrentamento de desafios regulatórios ou complexidades contratuais em operações financeiras;</li><li>Analisar riscos jurídicos e financeiros relacionados às operações em mercados de capitais.</li></ul><p><strong>Perfil desejado</strong></p><ul><li>Formação Superior em Direito;</li><li>OAB Ativa;</li><li>Experiência anterior em Mercado de Capitais com foco em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de instituições financeiras;</li><li>Expertise em regulação do setor financeiro, incluindo CVM, B3 e Banco Central;</li><li>Inglês avançado (mandatório);</li><li>Conhecimentos avançados sobre compliance, práticas contratuais e mitigação de riscos regulatórios;</li><li>Habilidade para gestão de múltiplos projetos e prazos simultâneos;</li><li>Comunicação eficiente e foco em construir relacionamentos com clientes.</li></ul><img src="https://counter.adcourier.com/bGV0aWNpYXphbmlib25pLjc3MjQ0LjEwODk2QHJoaWJyLmFwbGl0cmFrLmNvbQ.gif">
<p><strong>A Empresa</strong></p><ul><li>Multinacional de Tecnologia.</li></ul><p><strong>Descrição da vaga</strong></p><ul><li>Liderar frentes jurídicas em transações de M&A, incluindo due diligence, estruturação, negociação e suporte na integração;</li><li>Analisar contratos e políticas da empresa para garantir conformidade com legislações aplicáveis e padrões internos;</li><li>Fornecer aconselhamento jurídico prático, tempestivo e orientado ao negócio para Diretores-Gerais e equipes jurídicas locais em diferentes geografias e jurisdições.</li></ul><p><strong>Perfil desejado</strong></p><ul><li>Formação em Direito (OAB ATIVA);</li><li>Inglês fluente;</li><li>100% remoto.</li></ul><img src="https://counter.adcourier.com/VmluaWNpdXMuRmVpdG9zYS4xNzY2My4xMDg5NkByaGlici5hcGxpdHJhay5jb20.gif">
