<p><strong>A Empresa </strong></p><ul><li>Infraestrutura, na região de Teresina-PI.</li></ul><p><strong>Descrição da vaga</strong></p><ul><li>Analisar, interpretar e aplicar normas regulatórias (federais, estaduais e municipais) relacionadas aos serviços públicos de saneamento;</li><li>Elaborar manifestações jurídicas e regulatórias junto a agências reguladoras e entes concedentes;</li><li>Assessorar tecnicamente os temas regulatórios nos contratos de concessão e aditivos, inclusive em revisões tarifárias, reequilíbrios econômico-financeiros e processos sancionatórios;</li><li>Representar a empresa em reuniões com agências reguladoras, Ministério Público, órgãos ambientais e Poder Concedente;</li><li>Atuar em defesas administrativas, incluindo recursos e manifestações em processos fiscalizatórios e de apuração de infrações regulatórias;</li><li>Acompanhar e interpretar legislações e regulamentações setoriais, propondo adequações internas quando necessário;</li><li>Apoiar a interlocução institucional com órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário em matérias regulatórias e contratuais;</li><li>Contribuir para a gestão de risco regulatório e para a estratégia de relacionamento institucional da empresa;</li><li>Auxiliar a estruturação e atualização de normativos internos e procedimentos vinculados ao cumprimento de obrigações regulatórias;</li><li>Participar da elaboração de planos de ação para cumprimento de metas contratuais e indicadores regulatórios.</li></ul><p><strong>Perfil desejado</strong></p><ul><li>Formação: Bacharelado em Direito, com registro ativo na OAB;</li><li>Pós-graduação em Direito Regulatório, Administrativo, Saneamento ou áreas correlatas;</li><li>Experiência: Atuação anterior em jurídico regulatório, preferencialmente no setor de saneamento, energia, transporte ou infraestrutura;</li><li>Conhecimentos técnicos: Legislação do setor (Lei 11.445/2007, Marco Legal do Saneamento - Lei 14.026/2020), Noções de contratos administrativos e concessões públicas, Relacionamento com agências reguladoras, Gestão de risco. regulatório</li></ul><img src="https://counter.adcourier.com/Z2FicmllbC50ZWRlc2NoaS4xODM1NC4xMDg5NkByaGlici5hcGxpdHJhay5jb20.gif">
<p><strong>A Empresa</strong></p><ul><li>Multinacional de consultoria em fraudes.</li></ul><p><strong>Descrição da vaga</strong></p><ul><li>Revisão de documentos legais, incluindo contratos e acordos, por meio da plataforma Relativity;</li><li>Análise geral de contratos, com foco na identificação de riscos jurídicos;</li><li>Condução de análises investigativas de documentos com base na metodologia interna da companhia;</li><li>Suporte às investigações corporativas, atuando em conjunto com outras áreas envolvidas.</li></ul><p><strong>Perfil desejado</strong></p><ul><li>Formação superior completa em Direito;</li><li>Registro ativo na OAB;</li><li>Espanhol avançado;</li><li>Conhecimento básico em Excel (manuseio de planilhas e uso de fórmulas simples);</li><li>Familiaridade com o sistema Relativity.</li></ul><img src="https://counter.adcourier.com/R2l1bGlhLk1henphLjEzMzA2LjEwODk2QHJoaWJyLmFwbGl0cmFrLmNvbQ.gif">
<div class="pbHeader"><strong>A Empresa</strong><span><span><br /></span></span><ul><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Escritório de Advocacia situado na Zona Sul do Rio de Janeiro.</span></li></ul><span><span><strong>Descrição da vaga </strong><br /></span></span><ul><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Atuação no contencioso tributário administrativo, abrangendo defesas e recursos perante órgãos administrativos, tanto na esfera estadual quanto Municipal;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Elaboração de peças processuais administrativas de diferentes graus de complexidade (impugnações, recursos voluntários, memoriais, etc.);</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Realização de pesquisas aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência para fundamentação de teses e subsídio em pareceres;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Participação em projetos de consultoria tributária, incluindo a elaboração de pareceres, memorandos e notas técnicas sobre diversos temas fiscais (tributos diretos e indiretos, estaduais e municipais);</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Análise crítica de documentos e informações financeiras/contábeis para identificação de riscos e oportunidades tributárias;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Acompanhamento processual, controle de prazos e organização de arquivos físicos e eletrônicos;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Participação em despachos e diligências junto a órgãos administrativos;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Suporte no atendimento e relacionamento com clientes, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções jurídicas;</span></li><li>Modelo de trabalho presencial. </li></ul><span><span><strong>Perfil desejado</strong><br /></span></span><ul><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Graduação em Direito e inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Experiência prévia, ainda que em estágio, ou atuação inicial em contencioso administrativo tributário (preferencialmente estadual e/ou municipal);</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Desejável conhecimento em legislação tributária estadual (especialmente ICMS, ITCMD) e municipal (ISS, IPTU entre outros);</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Pós-graduação em Direito Tributário será considerado um diferencial;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Proatividade: Capacidade de antecipar demandas e buscar soluções de forma independente;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Atenção a Detalhes: Rigor na análise de informações e elaboração de documentos;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Comunicação Efetiva: Excelente habilidade de comunicação verbal e escrita, tanto para interação interna quanto externa;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Senso de Organização: Habilidade para gerenciar múltiplos casos e prazos de forma eficiente;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Colaboração: Espírito de equipe e disposição para compartilhar conhecimentos e auxiliar os colegas;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Orientação para Resultados: Foco em entregas de qualidade e cumprimento de metas;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Curiosidade e Aprendizado Contínuo: Interesse em se manter atualizado sobre as constantes mudanças na legislação tributária;</span></li><li><span id="j_id0:j_id31:readBlock:j_id33">Senso de Dono: Comprometimento e responsabilidade com as atividades e resultados do escritório.</span></li></ul></div><img src="https://counter.adcourier.com/bWFyaWFuYS5jYWxzLjkxOTgwLjEwODk2QHJoaWJyLmFwbGl0cmFrLmNvbQ.gif">
<p><strong>A Empresa</strong></p><ul><li>Multinacional de Tecnologia.</li></ul><p><strong>Descrição da vaga</strong></p><ul><li>Liderar frentes jurídicas em transações de M&A, incluindo due diligence, estruturação, negociação e suporte na integração;</li><li>Analisar contratos e políticas da empresa para garantir conformidade com legislações aplicáveis e padrões internos;</li><li>Fornecer aconselhamento jurídico prático, tempestivo e orientado ao negócio para Diretores-Gerais e equipes jurídicas locais em diferentes geografias e jurisdições.</li></ul><p><strong>Perfil desejado</strong></p><ul><li>Formação em Direito (OAB ATIVA);</li><li>Inglês fluente;</li><li>100% remoto.</li></ul><img src="https://counter.adcourier.com/VmluaWNpdXMuRmVpdG9zYS4xNzY2My4xMDg5NkByaGlici5hcGxpdHJhay5jb20.gif">
