Por Vitor Silva

É comum que, no final do ano, o mercado abra vagas para contratação temporária, atendendo ao crescimento na demanda por conta das festividades. No entanto, não é apenas nesse caso que é possível admitir profissionais por períodos curtos.

Existem outras situações em que a empresa pode optar por essa modalidade de recrutamento, desde que atenda à legislação em vigor.

Neste artigo, você verá pontos importantes sobre a contratação temporária, quais são suas regras, seu modo de funcionamento e como realizá-la legalmente no seu negócio. Portanto, continue lendo e acompanhe o que preparamos!

Como funciona a contratação temporária e como é feita?

Para realizar uma contratação temporária, é preciso seguir a Lei 6.019, de três de janeiro de 1974, que estabelece as normas específicas para esse tipo de contrato. Uma das obrigatoriedades é a utilização de uma agência, que tenha a liberação do Ministério do Trabalho para intermediar esse processo, como a Robert Half , uma consultoria de recrutamento especializado e que também tem forte atuação na alocação de mão de obra.

Quais as vantagens da contratação temporária?

Relação trabalhista por conta da agência

A relação trabalhista fica 100% sob a responsabilidade da agência. Na Robert Half, por exemplo, se o profissional tiver qualquer problema de afastamento ou acidente, a garantia de seus direitos é de incumbência da consultoria.

Transformação de custo fixo em variável

Algumas empresas fazem contratações permanentes para demandas temporárias, inflando a folha de pagamento com custos fixos. Com uma agência como a Robert Half intermediando o processo de contratação temporária, a empresa transforma esse custo em variável.

Em termos contábeis, o pagamento é direcionado para a consultoria e não para custo de pessoal. Sendo assim, existe uma flexibilidade muito maior na hora de admitir e demitir profissionais para projetos de curta duração, que se encaixam nessa modalidade contratual.

Agilidade na entrega

Normalmente, demandas de produção de projetos extraordinários são urgentes, dada sua eventualidade e imprevisibilidade. No entanto, com a contratação temporária, é possível suprir demandas dessa natureza de maneira ágil.

Com amplo conhecimento do mercado e uma equipe especializada, a Robert Half, por exemplo, consegue fazer uma entrega acertada em três dias úteis, provendo funcionários tanto para a área operacional quanto para setores de liderança, como uma gestão interina.

Acompanhamento do profissional dentro da empresa

Outra grande vantagem é que a empresa conhecerá o profissional temporário no cotidiano e não por meio de um currículo ou de uma entrevista de emprego. Seus gestores conseguirão avaliar se o profissional tem perfil da empresa, pela ótica do investimento e não do custo. 

Quando fazer contratações temporárias?

A contratação temporária de profissionais é possível em duas situações específicas como:

  • Demanda complementar de serviço: excesso de trabalho ou de demandas transacionais — que não são de rotina, mas acontecem ao longo do ano. Basicamente, quando se faça necessário mão de obra pontual para ajudar em entregas fiscais conciliações contábeis, implantações de sistemas, internalização ou aumentos de novas áreas
  • Substituição transitória de pessoal permanente: substituição legal profissionais-chave em casos de licença maternidade, férias ou afastamentos.

Quais os cuidados principais ao fazer contratações temporárias?

Adotar modelos mais arriscados

Há outras modalidades temporárias de trabalho, porém várias não estão dentro da lei e oferecem riscos trabalhistas. Um exemplo é a contratação como Pessoa Jurídica (PJ), que ao contrário do que algumas empresas pensam, não foi liberada pela Reforma Trabalhista. Nesse caso, caso exista subordinação entre a empresa e o profissional, é gerado um potencial processo trabalhista no futuro.

A flexibilização gerada pela Reforma Trabalhista incluiu a terceirização da atividade fim e o aumento do prazo máximo do temporário para 9 meses, porém a existência de subordinação só é possível na modalidade temporária.

Não acompanhar a legislação

É importante acompanhar a legislação dos contratos temporários, como a mencionada Lei 6.019. Além disso, houve mudanças na legislação em 2017, com a Lei Nº 13.429, de 31 de março de 2017. Como já dito anteriormente, antigamente a contratação temporária para pico de demanda era de no máximo seis meses, já hoje é possível ser prorrogado até nove meses, desde que atenda aos critérios da legislação.

Não se atentar aos direitos do trabalhador temporário

Para não ter problemas legais e trabalhistas com os contratos temporários, é preciso respeitar os direitos do profissional que atua nessa modalidade. Ele tem quase os mesmos benefícios que um profissional que atua dentro da CLT. Aliás, o modelo de trabalho temporário também é regido por ela. Isso significa que:

  • devem ser recolhidos todos os encargos trabalhistas como FGTS e INSS;
  • o profissional tem direito a férias e décimo terceiro, proporcionais;
  • as profissionais gestantes têm direitos trabalhistas de gestantes;
  • caso um colaborador sofra qualquer acidente, a empresa tem que prestar assistência.

A única diferença é que, quando acaba o projeto, apesar de o trabalhador ter o direito de sacar o FGTS, não existe a multa sobre o valor depositado e tudo é proporcional ao período do contrato. 

Como uma empresa especializada pode ajudar?

Com as inúmeras vantagens, uma contratação temporária é tão criteriosa quanto um recrutamento permanente, e as oportunidades aparecem para todos os níveis, de analistas a alta gerência.

Com sua experiência, a Robert Half faz o “match” exato do momento do profissional com o projeto de seus clientes, conseguindo excelentes colaboradores que se comprometem de fato com a empresa.

Seus temporários são tão bons que, em 80% dos casos, acabam sendo efetivados depois dos projetos. Afinal, ela busca levar para o negócio somente trabalhadores especializados, com foco na geração de resultados.

Outro ponto destacável é que, por ser uma consultoria de alto nível, tem bons clientes, com bons projetos. Isso potencializa uma captação qualificada e a flexibilidade de prazos.

Conseguir profissionais por meio de contratação temporária pode ajudar a empresa a executar projetos rápidos, estratégicos ou pontuais, e atingir seus objetivos prospectados. Além disso, é uma forma de atender aos aumentos na demanda e, assim, oferecer serviços ou produtos sem perder a qualidade e tampouco oportunidades de negócios.

*Vitor Silva é Branch Manager na Robert Half